Debate de uso justo: transformativo vs. dano econômico. Copyright de saída de IA: em geral não é protegível sem direção criativa humana. Indústria dividida: alguns licenciam dados, outros argumentam uso justo.
Nos EUA, a defesa central é “fair use”: o uso transformativo é permitido? Treinar um modelo em milhões de textos para produzir algo novo é diferente de copiar textos individuais. Mas quando a saída reproduz trechos reconhecíveis do treinamento, a linha fica embaçada. No Brasil e na UE, frameworks legais diferentes se aplicam, mas as questões fundamentais são as mesmas.
A posição predominante é que saídas puramente geradas por IA não são protegíveis por direitos autorais, mas obras com “direção criativa humana substancial” podem ser. Isso cria uma zona cinzenta enorme para conteúdo onde humanos e IA colaboram, que é a maioria dos casos de uso reais.